Conforme informa Leonardo Manzan, o crescimento das operações financeiras digitais transformou como pessoas e empresas movimentam recursos. Carteiras virtuais, sistemas de adquirência, pagamentos instantâneos e plataformas internacionais tornaram-se parte do cotidiano, criando um ecossistema dinâmico e inovador.
Entretanto, a rápida expansão desse mercado também trouxe desafios para o sistema tributário brasileiro, que até então enfrentava dificuldades em acompanhar a evolução tecnológica. A reforma tributária, ao instituir o IBS e a CBS, promete simplificar a arrecadação e redefinir as bases de incidência sobre essas operações, alterando de maneira significativa o ambiente de negócios.
Operações digitais e os gargalos do sistema atual na ótica de Leonardo Manzan
Atualmente, a tributação das operações financeiras digitais sofre com a fragmentação entre diferentes tributos, como ISS, PIS e Cofins. Essa multiplicidade gera sobreposição de cobranças e amplia o risco de bitributação, especialmente em operações que envolvem prestadores de serviços em mais de uma jurisdição. Para startups, fintechs e grandes instituições financeiras, esse cenário cria insegurança jurídica e aumenta custos de conformidade.
Leonardo Manzan elucida que a reforma tributária tem potencial para reduzir esses gargalos, mas também pode levantar novos pontos de conflito. A definição do local da incidência do IBS e da CBS e a possibilidade de créditos compensatórios serão aspectos determinantes para a competitividade do setor.
A reforma tributária e os impactos esperados
De acordo com especialistas, a unificação de tributos sobre consumo tende a trazer maior transparência para as operações digitais. A simplificação da base de cálculo e a padronização de alíquotas reduzem a burocracia e facilitam a gestão fiscal. Ademais, a eliminação de disputas entre municípios sobre a competência para tributar serviços digitais pode diminuir a litigiosidade.
Leonardo Manzan observa que o impacto real da reforma dependerá diretamente de como será regulamentada. Se as alíquotas forem elevadas ou houver restrições na compensação de créditos, existe o risco de aumento da carga tributária, o que pode comprometer a competitividade e reduzir a atratividade de investimentos em tecnologia financeira no Brasil.
Competitividade internacional e atração de capital
O setor de serviços financeiros digitais é altamente competitivo e globalizado. Empresas podem escolher onde se estabelecer e direcionar suas operações para jurisdições mais favoráveis. Nesse contexto, a previsibilidade tributária torna-se fator essencial para atrair investimentos. Países que oferecem regras claras e incentivos à inovação conseguem consolidar-se como polos tecnológicos.
Segundo Leonardo Manzan, o Brasil precisa alinhar sua reforma a padrões internacionais, garantindo que a tributação não desestimule a entrada de capital estrangeiro. A harmonização com as diretrizes da OCDE pode reduzir riscos de bitributação e reforçar a posição do país na economia digital global.
Governança fiscal e compliance digital
Para lidar com a transição, empresas do setor financeiro digital precisarão investir em governança fiscal e compliance. O acompanhamento contínuo das novas regras, a integração de sistemas contábeis e a utilização de tecnologias de monitoramento serão indispensáveis para evitar inconsistências. Além disso, a documentação detalhada das operações aumenta a transparência e fortalece a confiança de investidores e reguladores.
Essa preparação prévia pode transformar a reforma em oportunidade para modernizar processos e reforçar a cultura de conformidade. Empresas que adotarem boas práticas estarão mais bem posicionadas para competir em um ambiente tributário renovado.
Um novo marco para o setor digital
Leonardo Manzan nota que a reforma tributária deve ser encarada como marco para o setor de serviços financeiros digitais. Ao substituir um sistema fragmentado por um modelo unificado, o país poderá reduzir litígios, atrair investimentos e estimular a inovação. O desafio estará em equilibrar arrecadação e competitividade, evitando que a simplificação se transforme em aumento de custos.
Se bem implementada, a reforma tributária permitirá que o Brasil se consolide como ambiente favorável para fintechs, bancos digitais e startups de tecnologia financeira. Assim, o setor poderá continuar crescendo de forma sustentável, ampliando a inclusão financeira e reforçando o papel do país na economia digital global.
Autor: Irina Nikitina
