Depois da nova crise do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com o Congresso por causa das emendas parlamentares, a equipe presidencial chegou à conclusão de que é impossível reduzir os valores, que neste ano vão chegar a históricos R$ 47,5 bilhões, já contando com o veto às emendas de comissão.
“O Congresso se apoderou das emendas e ficou impossível reverter esse processo, nesta atual sistemática, é irreversível”, diz um assessor direto de Lula.
Segundo ele, o que o governo vai tentar, para o próximo ano, é buscar convencer os parlamentares a destinar a maior parte das emendas a projetos que representem uma política pública para a região dos deputados e senadores.
Isso foi tentado neste ano, com o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas acabou rejeitado pelos parlamentares, sob o argumento de que o modelo valorizaria mais o presidente Lula do que os congressistas.
Agora, a ideia é construir um orçamento para que as emendas sejam encaixadas em projetos de políticas públicas definidos pelos parlamentares com os políticos de sua região, evitando a pulverização das verbas.
Com isso, o governo espera associar as emendas parlamentares a investimentos estruturantes nas bases eleitorais.
Especialista comenta o conflito entre emendas parlamentares e políticas públicas
Emendas de comissão e reoneração
Enquanto isso não é possível e fica para o ano que vem, o Palácio do Planalto busca negociar com o Congresso um acerto sobre pelo menos parte das emendas vetadas no montante de R$ 5,6 bilhões.
A ordem é evitar que os trabalhos do Legislativo recomecem com a base aliada em pé de guerra contra o governo.
O clima, hoje, é de insatisfação, por conta do veto às emendas parlamentares e da MP da reoneração da folha de pagamento.
No caso da MP, por enquanto, era somente o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que vinha dizendo ao governo que o texto não passa no Congresso e que a equipe econômica precisaria reeditá-lo, para retomar a lei que prorrogou a desoneração.
