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Jornal O País Notícias > Blog > Notícias > Protegendo os bens imateriais: saiba mais sobre o direito de propriedade intelectual
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Protegendo os bens imateriais: saiba mais sobre o direito de propriedade intelectual

Irina Nikitina
Last updated: 06/07/2023 17:14
Irina Nikitina Published 17/05/2023
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3 Min Read
Vanuza Sampaio
Vanuza Sampaio
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Os direitos autorais impedem que alguém se aproprie de um bem imaterial que não o pertença. Diante disso, a advogada Vanuza Sampaio, entende que é importante que as pessoas saibam mais sobre o direito de propriedade intelectual para não correr o risco de ser acusado como plagiador. Quer saber mais sobre este importante assunto? Continue lendo. 

O que é direito de propriedade intelectual? 

Conforme explica a expert em direito, Vanuza Sampaio, o direito de propriedade intelectual contempla o ramo do jurídico que é responsável pela proteção legal da autoria de alguma obra produzida por um determinado indivíduo. Ou seja, o mesmo está relacionado aos bens imateriais desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas. 

Portanto, esse tipo de direito possui a finalidade de assegurar a proteção dos bens intelectuais produzidos por alguma entidade, dando o devido reconhecimento a mesma, sejam eles obras artísticas, invenções, exploração de territórios geográficos e patentes. Assim, é evidente que os direitos autorais estão diretamente conectados a esse direito. 

Quais são os tipos de direito de propriedade intelectual? 

Ademais, como comenta a fundadora do escritório Vanuza Sampaio Advogados Associados, a empresária Vanuza Sampaio, levando em consideração que todos os indivíduos que desenvolveram ou representam alguma propriedade de produção intelectual possuem direito à propriedade intelectual, é essencial conhecer os tipos dessa propriedade.

Dessa maneira, existem três tipos de propriedade intelectual: direitos autorais, proteção sui generis e propriedade industrial. O primeiro é responsável por proteger as obras artísticas, literárias e científicas. Enquanto o segundo o é pelas invenções do âmbito industrial. Já o terceiro responsabiliza-se por assegurar os ativos originados pelas novas criações intelectuais. 

Qual a importância do direito de propriedade intelectual? 

Por fim, como indica a Dra. Vanuza Sampaio, visto que muitos indivíduos contribuíram para a evolução da sociedade, fornecendo invenções altamente tecnológicas, o direito de propriedade intelectual é fundamental para estimular que os novos autores de bens intelectuais invistam no trabalho de novas criações. 

Também, o direito em questão proporciona inúmeras vantagens, principalmente para o atual cenário social que é movido pelas produções artísticas de massa, como:

  • Evitar plágios de uma obra literária, científica ou artística; 
  • Evitar que concorrentes se apropriem de invenções desenvolvidas por outras empresas; 
  • Possibilitar que o cliente estabeleça confiança; 
  • Permitir maior exploração de seus próprios ativos intelectuais para obter lucros;
  • Auxiliar na proteção da reputação da empresa. 

Você produziu um bem imaterial? Recorra ao direito de propriedade intelectual para proteger sua criação e evitar plágios.

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