Os direitos autorais impedem que alguém se aproprie de um bem imaterial que não o pertença. Diante disso, a advogada Vanuza Sampaio, entende que é importante que as pessoas saibam mais sobre o direito de propriedade intelectual para não correr o risco de ser acusado como plagiador. Quer saber mais sobre este importante assunto? Continue lendo.
O que é direito de propriedade intelectual?
Conforme explica a expert em direito, Vanuza Sampaio, o direito de propriedade intelectual contempla o ramo do jurídico que é responsável pela proteção legal da autoria de alguma obra produzida por um determinado indivíduo. Ou seja, o mesmo está relacionado aos bens imateriais desenvolvidos por pessoas físicas ou jurídicas.
Portanto, esse tipo de direito possui a finalidade de assegurar a proteção dos bens intelectuais produzidos por alguma entidade, dando o devido reconhecimento a mesma, sejam eles obras artísticas, invenções, exploração de territórios geográficos e patentes. Assim, é evidente que os direitos autorais estão diretamente conectados a esse direito.
Quais são os tipos de direito de propriedade intelectual?
Ademais, como comenta a fundadora do escritório Vanuza Sampaio Advogados Associados, a empresária Vanuza Sampaio, levando em consideração que todos os indivíduos que desenvolveram ou representam alguma propriedade de produção intelectual possuem direito à propriedade intelectual, é essencial conhecer os tipos dessa propriedade.
Dessa maneira, existem três tipos de propriedade intelectual: direitos autorais, proteção sui generis e propriedade industrial. O primeiro é responsável por proteger as obras artísticas, literárias e científicas. Enquanto o segundo o é pelas invenções do âmbito industrial. Já o terceiro responsabiliza-se por assegurar os ativos originados pelas novas criações intelectuais.
Qual a importância do direito de propriedade intelectual?
Por fim, como indica a Dra. Vanuza Sampaio, visto que muitos indivíduos contribuíram para a evolução da sociedade, fornecendo invenções altamente tecnológicas, o direito de propriedade intelectual é fundamental para estimular que os novos autores de bens intelectuais invistam no trabalho de novas criações.
Também, o direito em questão proporciona inúmeras vantagens, principalmente para o atual cenário social que é movido pelas produções artísticas de massa, como:
- Evitar plágios de uma obra literária, científica ou artística;
- Evitar que concorrentes se apropriem de invenções desenvolvidas por outras empresas;
- Possibilitar que o cliente estabeleça confiança;
- Permitir maior exploração de seus próprios ativos intelectuais para obter lucros;
- Auxiliar na proteção da reputação da empresa.
Você produziu um bem imaterial? Recorra ao direito de propriedade intelectual para proteger sua criação e evitar plágios.
